Bombeiros e policiais militares podem receber até R$ 9 mil

                          

Bombeiros e policiais militares podem reaver o dinheiro descontado em contracheque referente ao fundo de saúde dos últimos cinco anos. Ações que pedem a devolução dos valores aos servidores têm sido julgadas procedentes pelos Juizados Fazendários, que seguem orientação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). Os descontos de 10% sobre os soldos começaram no ano 2000, quando foi criada a Lei nº 3.465. Os valores ressarcidos podem chegar a R$ 9 mil, dependendo da patente do militar.

Segundo o órgão pleno do TJ-RJ, a Lei 3.465 é inconstitucional no que se refere a essa cobrança. O argumento se baseia na Constituição Federal (Artigo 149, Parágrafo primeiro), que viabiliza aos estados e municípios instituírem contribuições apenas para o custeio de regime previdenciário. Já os descontos para a saúde não são autorizados, uma vez que o acesso aos programas de saúde pública deve ser gratuito.

“Um segundo tenente, que tem um soldo em torno de R$900, paga R$ 90 por mês de fundo de saúde em contracheque (10% sobre o soldo). A ação tem por objetivo suspender essas cobranças e reintegrar os valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos”, explica Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados.

Para pedir o ressarcimento, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque. A ação dura, em média, de um ano a dois anos e meio nos Juizados Especiais Fazendários.

“Atualmente, o bombeiro ou o policial militar só consegue obter resultados por meio da Justiça. A ação pode ter curso em um dos Juizados Especiais Fazendários do Rio de Janeiro”, orienta o advogado Carlos Henrique.

Fonte: O Dia

Lula desrespeita lei eleitoral e faz campanha para Haddad no SBT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na noite desta quinta-feira (31/05) no Programa do Ratinho, no SBT. Acompanhado do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (que ficou conhecido por querer distribuir ‘kit gay’ nas escolas), pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Lula aproveitou o espaço para fazer campanha de Haddad.

O ex-presidente foi recebido com aplausos pela plateia de Ratinho. Segundo o petista, essa era “a primeira entrevista dele depois de deixar a presidência da República”.

Sobre Haddad, Lula fez questão de ser enfático em alguns momentos, chegando a se exaltar. Ele destacou os feitos do ex-ministro da Educação com relação ao Prouni. No entanto, não foram feitos comentários ou referências sobre o polêmico caso do “kit gay”, que seria distribuído pelo Ministério nas instituições públicas de ensino do país.

Sobre Dilma, o ex-presidente fez elogios e afirmou que ela trabalha muito. “A presidente Dilma Rousseff vai estar muito forte no final do seu mandato, ela não só irá querer, como tentará a reeleição. Não há possibilidade de divergência entre nós dois. O Brasil precisa de uma mulher no governo federal. Eu serei cabo eleitoral para reelegê-la. A única hipótese de eu voltar é ela não querer se reeleger. Eu não vou permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil”.

Fonte: O Globo

Divulgação

Viva na dependendência de Deus e verá o Seu poder

Umas das perguntas que sempre abordam a Palavra de Deus, que é o alimento da nossa alma, é de encher de fé e de coragem.

Vamos analizar a passagem bíblica que fala a respeito da viúva de Sarepta, que mesmo estando pobre e endividada, recebeu uma ordem de sustentar o profeta Elias: "Dispõe - te, e vai a Sarepta, que pertence a Sidom, e demora - te ali, onde ordenei a uma mulher viúva que te sustente" (1 Reis 17:9).

Como Deus poderia pedir a esta pobre mulher tal coisa? Aos olhos humanos, impossível, mas não para os olhos do Senhor Deus.

Ao encontra - la, o profeta Elias pediu - lhe água para beber, e prontamente, ela trouxe uma vasilha com água. Observa - se nesta mulher um espirito de obediência e de prazer em servir ao homem de Deus.

depois, o profeta Elias pediu também um bocado de pão, porém ela respondeu: "Tão certo como vive o Senhor teu Deus nada tenho cozido; há somente um punhado de farinha numa panela e um pouco de azeite numa botija; e vês aqui, apanhei dois cavacos e vou prepara - lo para mim e para meu filho; comê - lo - emos, e morremos" (1 Reis 17:12).

Como se vê, as pessoas sempre acham que não tem nada, ou seja, encontram - se sem condições, com timidez e dificultando as coisas, acreditando que não há saída para os seus problemas. No início da conversa com o profeta, a viúva havia dito: "Não tenho nada", porém, logo em seguida, ela diz: "há somente um punhado de farinha numa panela. E um pouco de azeite numa botija".

Portanto, todos sempre tem alguma coisa dada por Deus, ainda que seja pouco, mas tem. Esse pouco que a viúva deu, o Senhor nosso Deus multiplicou.

Para tanto, o Senhor nos pede unicamente a nossa fé e confiança Nele e em Sua Palavra, e o resto Ele garante.

Experimente viver na dependência de Deus e você verá o Seu poder se manifestar em sua vida!